Execução de Serviços Agrícolas
Serviço recomendado para
O que é?
Execução de Serviços Particulares para agricultores do Município de Presidente Nereu, conforme dispõe a Lei Municipal 1216/2009.
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Como solicitar?
Presencialmente
- Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
- Av.João XXIII, Fundos Prefeitura Municipal, 50, Centro, CEP 89184-000
Outras exigências
- Comprovar o recolhimento do Preço Público devido de acordo com serviço/equipamento solicitado.
Passo a Passo
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Efetuar o Requerimento junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos e recolher o Preço Público de acordo com o tipo de serviço / equipamento a ser solicitado.
Lei Municipal 1216/2009.
Lei Municipal 1216/2009.
É importante saber
-
Oferece atendimento presencial
Órgão / Entidade responsável
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
- Av. João XXIII, Fundos Prefeitura Municipal - Centro
- (47) 3362-1175 - Principal
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
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Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de deficiência física
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
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